O exercício de qualquer profissão exige conhecimento e formação específica. Quando se trata de pessoas que assumem a responsabilidade de cuidar de outras vidas, passar por formação especializada e tirar o RQE junto ao Conselho de Medicina da região onde trabalha são passos fundamentais para atuar como médico especialista em uma determinada área.
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o passo a passo para requerer esse documento. E é por isso que preparamos este artigo, com informações práticas sobre o Registro de Qualificação de Especialidade e como proceder para ter esse documento. Acompanhe.
Quem pode solicitar o RQE?
Para estar apto a requerer o RQE — que é o registro que atesta a qualificação do profissional médico em uma ou mais especialidades —, é preciso, antes de tudo, ter passado pela formação naquele segmento.
Assim, podem solicitar o RQE todos os médicos que concluíram a Residência Médica específica e/ou possuam titulação concedida por Sociedades de Especialidades, como a SBCO, de acordo com as normas de habilitação estabelecidas pela Associação Brasileira de Medicina (ABM).
Como tirar o RQE?
Depois de concluída a formação na especialidade, o profissional pode solicitar o RQE. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao Conselho Regional de Medicina do Estado em que atua.
As condições e procedimentos para dar entrada neste processo podem variar dependendo do local, mas seguem alguns passos em comum, que podemos descrever a título de informação geral. O CRM do Estado de São Paulo, por exemplo, indica que é preciso juntar:
- Carteira Profissional de Médico;
- Um documento comprobatório da especialidade;
- Preenchimento do formulário específico, disponibilizado no site de cada Conselho Regional;
- Pagamento de taxa de serviço (pode variar de acordo com a especialidade e a região).
O que é o documento comprobatório da especialidade?
Este documento é o que atesta que o profissional passou por uma formação ou que possui os conhecimentos necessários para oferecer seus serviços em determinada especialidade.
Esta condição pode ser comprovada com um destes dois documentos:
- Certificado de conclusão de Residência Médica expedido por Instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou
- Título de Especialista com certificado expedido por Sociedade de Especialidade reconhecida pela AMB. No caso dos especialistas em Cirurgia Oncológica, a SBCO realiza a prova para titulação na especialidade.
Como tirar o RQE se a especialidade não é reconhecida?
Os profissionais que já atuavam em uma determinada especialidade antes de abril de 1989 e não possuem sua especialidade reconhecida, podem solicitar o RQE se tiverem um ou mais documentos que comprovem a sua capacitação.
O Conselho Federal de Medicina simplificou o registro para estes profissionais. No entanto, é imprescindível que, qualquer que seja o documento, ele seja referente ao período anterior a 15/04/1989. Essa é a data definida como marco regulatório para emissão de Registro de Qualificação de Especialista por parte do Conselho Federal de Medicina e dos conselhos regionais.
Assim, para estes profissionais, é necessário apresentar um dos comprovantes abaixo.
- Certidão de conclusão de especialização médica;
- Exercício da especialidade;
- Declaração do local de trabalho, com firma reconhecida do diretor da unidade, que comprove a atuação na especialidade;
- Concurso público – comprovante de atuação na especialidade anterior a 15/04/1989, com cópia completa do D.O.U.;
- Certificado de conclusão de pós-graduação anterior a 15/04/1989.
Em quanto tempo o RQE fica pronto?
O tempo de emissão do Registro de Qualificação de Especialidade pode variar de acordo com o Conselho em que se dá a entrada na solicitação. De forma geral, o documento deve ficar pronto, em sua versão digital, no prazo de 15 dias úteis.
Quanto à liberação da Carteira Profissional Médica para registro de especialidade, o prazo médio é de 30 dias. Para o registro da área de atuação, costuma ser de 20 dias. A retirada do documento é feita no conselho onde foi dada a entrada na requisição.
Onde e como o RQE pode ser divulgado?
Com o RQE, o especialista tem a possibilidade de divulgar a participação em cursos e outras capacitações, desde que relacionados a sua especialidade e registrados no Conselho Regional de Medicina local.
O mesmo vale para ações de divulgação em redes sociais, por exemplo, que podem ter a descrição da especialidade médica. No entanto, é fundamental estar atento às normas do CFM para esse tipo de ação.
Se você é especialista e tem alguma questão sobre o registro ou outras dúvidas sobre o exercício profissional, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.
