De tempos em tempos, uma ou outra especialidade médica ganha mais evidência. Mas, você sabia que, para cada uma delas, existe um registro que certifica que o profissional é especializado para desempenhar com toda expertise de formação e treinamento? Esse documento, chamado RQE, tem o objetivo de garantir o exercício qualificado de cada especialista.
Isso previne a atuação profissionais despreparados e dá mais segurança à equipe médica e aos pacientes. E é justamente sobre este assunto que trataremos agora: o que é o RQE e qual a sua importância nos tratamentos de saúde. Fique conosco.
RQE: o que é, exatamente?
RQE é a sigla para “Registro de Qualificação de Especialista”. Ele deve ser considerado como uma qualificação complementar ao CRM, que é o registro que certifica que o médico está apto a exercer a Medicina.
No caso do RQE, ele identifica os profissionais que, de fato, possuem especialização na área em que estão atuando. Isso significa que, para se apresentar como Cirurgião Oncológico, por exemplo, o profissional precisa ter passado pela formação e adquirido experiência neste segmento — e é isso que lhe assegura o direito ao RQE.
Qual a importância do RQE?
O RQE foi criado pelo Conselho Federal de Medicina para que houvesse um controle mais efetivo na titulação dos profissionais. De acordo com o CFM, essa é uma forma de garantir que os médicos estão oferecendo apenas o atendimento para o qual foram devidamente treinados.
É uma forma de proteger a categoria como um todo, já que, para atuar em uma determinada especialidade, é preciso provar, por meio de documentos específicos, que possui experiência e conhecimentos necessários para tal especialidade. Desta forma, o registro protege contra a atuação irregular, ao mesmo tempo que confere segurança ao paciente, que será atendido por quem, de fato, possui especialização.
O RQE é obrigatório?
Sim, o registro é obrigatório para todos os profissionais que concluem a Residência Médica e/ou recebe o Título de Especialista, emitido e registrado pela Associação Médica Brasileira. De acordo com o Código de Ética Médica, do Conselho Federal de Medicina, um médico sem RQE não pode se divulgar como especialista. Isso vale tanto para publicidade quanto para documentos como receituários, atestados e carimbos, de acordo com as regras do Conselho Federal de Medicina.
Quando um(a) médico(a) anuncia e/ou exerce uma especialidade sem registro no CRM de seu Estado, está cometendo uma infração ética e pode responder a um processo ético-profissional perante o Conselho Regional de Medicina. Nos casos em que haja danos ao paciente, essa penalidade também pode ocorrer por via judicial, indo para a instância criminal, de acordo com o dano causado.
Como esse título influencia na carreira do especialista?
Ao se qualificar como especialista — e solicitar o seu RQE — o médico pode anunciar que atende em determinada especialidade. Assim, pode ser encontrado com mais facilidade por pessoas que necessitam daquele cuidado específico, o que o leva a receber mais pacientes. O título de especialista também leva ao reconhecimento de outros profissionais, que encaminham os próprios pacientes que precisam se consultar com outros especialistas.
Além disso, o registro protege o(a) médico(a) de possíveis dilemas éticos no exercício da sua atividade, permite a disputa para vagas públicas destinadas a especialistas e, ainda garante que toda a sociedade possa ter acesso às informações pertinentes à formação profissional de um(a) determinado(a) médico(a), pois esses dados ficam disponíveis no site do Conselho Regional de Medicina do Estado em que a especialidade foi registrada.
O que o RQE garante ao paciente?
O RQE é o certificado de que o(a) médico(a) obteve capacitação especializada e treinamento para atuar em determinada área da saúde ou realizar tratamentos específicos, na medida em que o profissional só pode afirmar que atende a uma ou outra especialidade, quando dispõe desse documento.
Outro ponto fundamental é a certeza de um atendimento qualificado, por um profissional que realmente entende das doenças que se propõe a tratar ou prevenir. Isso porque, para conquistar o RQE, um médico precisa passar por toda a formação de especialista, que engloba, além da Graduação em Medicina, em média 5 anos de formação, dependendo da especialidade.
Como o especialista pode requerer seu RQE?
Como mostramos ao longo deste artigo, o primeiro — e indispensável — passo para requerer o RQE é ter passado com sucesso pela formação correspondente à especialidade e ser detentor dos conhecimentos para atuar como especialista. Assim, para obter o RQE existem duas opções:
- registro do certificado ou títulos emitidos pela Associação Médica Brasileira – AMB e/ou
- certificado de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.
A forma de registro e entrega de documentos podem sofrer pequenas alterações de um Conselho Regional para outro, mas via de regra, seguem o mesmo protocolo. Em geral, após a solicitação, o especialista já terá todos o RQE em um período que pode variar entre 15 e 30 dias.
Para saber mais sobre como retirar o RQE, você pode ler aqui um artigo detalhado que preparamos a respeito deste procedimento. Além disso, seguindo nosso perfil no Instagram e no Facebook, terá sempre à mão as principais atualizações da nossa especialidade. Acompanhe!
