A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), pautada pelo compromisso com a medicina baseada em evidências, com a segurança dos pacientes e com a qualidade da assistência oncológica – manifesta-s sobre a proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço (CECP), submetida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) à Consulta Pública nº 82/2026, com recomendação preliminar favorável deliberada na 154ª Reunião Ordinária do Comitê de PCDT, em 6 de agosto de 2026.
A norma vigente são as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço (Portaria SAS/MS nº 516, de 17 de junho de 2015). Sua conversão ao formato de PCDT, com incorporação de fluxogramas por estádio, de critérios objetivos de adjuvância, de esquemas quimioterápicos e de um capítulo estruturado de reabilitação, é oportuna e necessária, e a SBCO a recebe de forma favorável.
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A consulta pública é a principal etapa de revisão externa de um PCDT e permanece aberta por 20 dias. Toda a sociedade — profissionais de saúde, pacientes, familiares, associações, gestores e instituições de ensino — pode e deve contribuir. As contribuições são enviadas por formulário eletrônico no portal da Conitec (www.gov.br/conitec),identificando a Consulta Pública nº 82/2026, até 08 de setembro de 2026. A SBCO submeterá contribuição institucional com o conteúdo desta nota e conclama seus associados e as demais sociedades médicas a fazê-lo, pois é pela participação qualificada que o protocolo final refletirá a realidade da assistência e as melhores evidências disponíveis.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) reafirma seu compromisso com a disseminação do conhecimento científico, com a formação e capacitação dos cirurgiões oncológicos e com a garantia de que os pacientes brasileiros com câncer de cabeça e pescoço tenham acesso, no SUS, a diagnóstico oportuno e a tratamento seguro, integral e baseado em evidências.
