O tratamento de pacientes com câncer no SUS (Sistema Único de Saúde) vem avançando, consideravelmente, nos últimos anos. O acesso à cirurgia por videolaparoscopia, por exemplo, representa um importante ganho em saúde, bem-estar e qualidade de vida para os pacientes oncológicos.
No dia 26/11/2024, durante uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (ConSinca),a ministra da Saúde anunciou a inclusão da videolaparoscopia no tratamento oncológico pelo SUS. A medida foi oficializada pela publicação da Portaria GM/MS Nº 5.776, em 05/12/2024, no Diário Oficial da União.
O texto completo da portaria pode ser acessado aqui.
Neste artigo, mostramos como funciona e como ter acesso ao tratamento do câncer no SUS. Além disso, abordamos quais são os principais benefícios da cirurgia por videolaparoscopia — uma verdadeira conquista para a saúde pública brasileira.
Quer saber mais? Continue a leitura e esclareça suas dúvidas a respeito!
Como funciona o tratamento de pacientes com câncer no SUS?
O tratamento de pacientes com câncer no SUS é gratuito e universal, ou seja, disponível para todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. De acordo com a Lei Nº 12.732, a terapêutica deve começar em até 60 dias. Esse período é contado a partir da data de emissão do laudo médico que constatou a neoplasia maligna.
Mas, caso a chamada lei dos 60 dias não seja respeitada, o paciente deve entrar em contato com a Secretaria de Saúde de seu município. Cabe ao referido órgão tomar as medidas necessárias para fazer valer os seus direitos.
O tratamento oncológico pelo SUS inclui a realização de cirurgia, radioterapia e/ou quimioterapia. Além disso, o paciente tem acesso a medicamentos, exames, procedimentos e internações necessárias sem qualquer custo.
Como ter acesso a um tratamento oncológico no SUS?
O primeiro passo para realizar um tratamento oncológico no SUS é ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima do seu endereço. A partir de lá, o/a médico/a avaliará seu quadro e, constatando a necessidade, fará o encaminhamento para um ambulatório de especialidades ou para um hospital. Uma vez confirmado o diagnóstico de câncer, o tratamento pode ser realizado:
- em uma UNACON (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia);
- ou em um CACON (Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia).
Vale destacar que todos os estados brasileiros têm, pelo menos, um hospital habilitado em oncologia, onde é possível realizar desde exames até cirurgias complexas. Isso permite promover assistência e cuidado ao paciente oncológico de forma integral e regionalizada.
Mas, atenção: quem organiza o atendimento no sistema público, definindo para qual hospital o paciente será encaminhado, são as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. Portanto, não é possível escolher onde deseja ser tratado.
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Quais são os benefícios da cirurgia oncológica por videolaparoscopia?
O tratamento cirúrgico é considerado a abordagem padrão-ouro para pacientes oncológicos, principalmente, para aqueles diagnosticados em estágios iniciais. Para realizá-lo, existem diferentes técnicas, tanto convencionais (abertas),como minimamente invasivas. Essas provocam menos sangramento e dor pós-operatória, bem como diminuem o risco de complicações, favorecendo a recuperação e o retorno à rotina. Além disso, a questão estética também é beneficiada, visto que as cicatrizes resultantes são pequenas e discretas, contribuindo para a autoestima dos pacientes.
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A cirurgia oncológica por videolaparoscopia se encaixa, justamente, entre as técnicas minimamente invasivas. Nesse tipo de procedimento, um laparoscópio (tubo fino e flexível, equipado com instrumentos cirúrgicos e uma microcâmera) é inserido por meio de pequenos furos na região acometida. Dessa forma, permite visualizar as estruturas internas em tempo real, para remover tumores e, se necessário, gânglios linfáticos próximos. Trata-se, portanto, de uma técnica cirúrgica segura e eficaz, cujas principais indicações são tratamentos de cânceres de endométrio, próstata, colorretal, fígado e rim.
Além da videolaparoscopia, a Portaria GM/MS Nº 5.776 incorporou ao SUS outros seis procedimentos cirúrgicos oncológicos minimamente invasivos: gastrectomia, colectomia, esofagogastrectomia, histerectomia, pancreatectomia do corpo caudal e laparotomia.
Como a SBCO avalia a incorporação da videolaparoscopia para o tratamento de pacientes com câncer no SUS?
Ter a cirurgia por videolaparoscopia à disposição para o tratamento de pacientes com câncer no SUS é uma reivindicação antiga da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) junto ao Ministério da Saúde. Como cirurgiões e cirurgiãs oncológicos/as, acreditamos que esse avanço terá um impacto muito positivo, tanto por favorecer a recuperação, como a retomada mais rápida da rotina. Por isso, temos orgulho em dizer que elaboramos o projeto, o defendemos e lutamos, durante anos, em prol da incorporação da tecnologia videolaparoscópica no SUS!
Quer saber mais sobre o procedimento e descobrir se ele é indicado para você ou para algum ente acometido pela doença? Consulte um/a cirurgião/ã oncológico/a, faça uma avaliação e converse a respeito. Para facilitar, utilize nossa ferramenta de busca online e veja os membros da SBCO atuantes na sua região!
