Mesmo para os profissionais mais experientes — e já acostumados com as estruturas das redes de saúde e dos hospitais, alguns termos e designações podem gerar algumas dúvidas. Uma delas é a dupla CACON x UNACON, estabelecimentos de saúde habilitados para assistência especializada e integral ao paciente com câncer.
Diante dessa questão, preparamos um material que traz explicações claras sobre as diferenças entre estes dois estabelecimentos e os requisitos necessários para se realizar cirurgias oncológicas em cada um deles. Siga conosco nessa leitura para conferir.
O que são, exatamente, CACON e UNACON?
CACON e UNACON são siglas que significam, respectivamente, Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O intuito desses centros, de acordo com o Ministério da Saúde, é oferecer assistência integral, geral e especializada, ao paciente com câncer. Eles atuam no diagnóstico e tratamento do paciente, independentemente de ser um estabelecimento de saúde pública ou privada..
Atualmente, todos os estados brasileiros contam com, pelo menos, um hospital habilitado em oncologia. Assim, independentemente do local de residência, é possível receber o devido atendimento para a doença, desde a realização de exames até a execução de cirurgias complexas.
A responsabilidade de encaminhar o paciente para atendimento oncológico é atribuição das secretarias estaduais e municipais de Saúde, por meio da Rede de Atenção Básica. O site do Instituo Nacional de Câncer (INCA) disponibiliza uma lista atualizada dessas instituições distribuídas pelo país.
Como funciona a Unacon e o Cacon?
Como vimos há pouco, todo cidadão tem direito ao tratamento contra o câncer nos hospitais gerais habilitados pelo Ministério da Saúde nas Unacons e nos Cacons. A partir de agora, vamos detalhar como estes estabelecimentos funcionam e em quais situações cada um deles é indicado:
Unacon
As Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) são centros hospitalares que possuem estrutura e profissionais preparados para oferecer o devido suporte ao paciente oncológico.
Sendo assim, constituem unidades comprometidas com a prestação de assistência especializada de alta complexidade, para diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Brasil.
Além disso, estes estabelecimentos contam com especialidades em Cirurgia Geral, Coloproctologia, Ginecologia /Mastologia e Urologia, dentre outras. Desta forma, podem, ainda, ter estrutura física para assistência radioterápica. Caso a Unacon não ofereça tratamento radioterápico, o SUS (Sistema Único de Saúde) garante que seja estabelecida um local de referência para o encaminhamento dos doentes (pacientes?) que necessitam desse procedimento.
Cacon
Um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) é, assim como a Unacon, uma unidade hospitalar. Desta forma, também possui estrutura e recursos humanos adequados ao paciente oncológico.
Quando falamos de Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia nos referimos àqueles Cacons designados para exercer o papel auxiliar, de caráter técnico, ao gestor do SUS no que se refere às políticas de atenção oncológica.
Isso significa que este estabelecimento está comprometido com a prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer. Diferente do que ocorre na Unacon, o Cacon deve, obrigatoriamente, oferecer tratamento assistencial radioterápico na própria estrutura hospitalar.
Quais os requisitos para a cirurgia oncológica nesses locais?
Para o tratamento por meio de cirurgia oncológica ser viabilizado nesses centros de assistência, alguns requisitos precisam ser cumpridos. De acordo com o Ministério da Saúde, o serviço de cirurgia deve respeitar critérios que asseguram a assistência ao paciente com câncer, pelos termos da PORTARIA SAES/MS Nº 1399 (ano?):
- ter como responsável técnico pela cirurgia oncológica um médico com a especialidade comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele também deve ser integrante do corpo médico do hospital, podendo ser responsável somente por um serviço de cirurgia, mesmo que integre equipe de diferentes hospitais;
- dispor de pelo menos mais um médico com especialidade em cirurgia oncológica, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM),e integrante do corpo médico do hospital;
- em caso de hospital especializado em oncologia, verificar se há cirurgiões oncológicos em número suficiente, assim como observar a competência desses profissionais para operar nas especialidades exigidas por esta Portaria;
- constatar que sejam incluídos também especialistas em cirurgia pediátrica, neurocirurgia e oftalmologia na exigência para as respectivas habilitações (UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica e CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica).
Unacon e Cacon podem prestar outro tipo de atendimento?
No caso de hospitais que se habilitam como Cacon e Unacon mas não são especializados, exclusivamente, em oncologia — que são a maioria —, o estabelecimento tem flexibilidade de habilitação em outras especialidades cirúrgicas. Em outras palavras, a instituição de uma unidade de atenção ao paciente com câncer não tem critério restritivo e nem redução do acesso da população.
Por essa razão, os centros de assistência ao paciente com câncer Unacon e Cacon devem cumprir não só o regimento do Ministério da Saúde para cirurgia oncológica, mas também de forma geral, para as demais especialidades.
Saiba mais sobre os centros de referência para o tratamento oncológico.
Assista a esse vídeo explicativo no canal da SBCO, no Youtube.
Outros suportes de atendimento oncológico
Além das Unacon e Cacon, o SUS garante outros tipos de serviços de apoio ao paciente oncológico em todo o território nacional. São eles:
Serviço Isolado de Quimioterapia (QT)
O Serviço Isolado de Quimioterapia (QT) é um serviço complementar às Unacon ou Cacon, representado por clínicas isoladas que oferecem tratamento quimioterápico integrado aos centros.
Serviço Isolado de Radioterapia (RT)
O Serviço Isolado de Radioterapia (RT) engloba clínicas isoladas que oferecem tratamento de radioterapia ao paciente, atuando também de forma complementar para Unacons, apenas. Isso ocorre porque, para ser considerado Cacon, é obrigatório que o serviço apresente sua própria capacidade para oferecer o tratamento radioterápico.
Como regra obrigatória, os pacientes encaminhados a qualquer um destes serviços (QT e RT) devem estar vinculados à uma Unacon ou Cacon. Esse critério é fundamental para que haja cooperação técnica e organização terapêutica global conjunta de cada um dos casos.
Os Serviços Isolados de Radioterapia e/ou Quimioterapia devem, obrigatoriamente, apresentar referência formal aos hospitais ou estabelecimentos ambulatoriais. Além disso, devem garantir o atendimento aos pacientes destes serviços no mesmo município onde estiver localizado o serviço.
O que fazer para ser atendido devidamente pelo SUS?
O câncer não é uma única doença. Estamos falando de um conjunto de doenças que acometem diversos órgãos e que, por sua vez, pode causar uma variedade de transtornos funcionais.
Isso faz com que não existam sintomas específicos do câncer, diante dos quais se possa acender o sinal de alerta. Ainda que existam sinais que podem ser indicativos da doença, apenas a avaliação individualizada de cada pessoa permite o diagnóstico preciso do câncer.
Sendo assim, para receber a devida assistência do SUS para o tratamento oncológico, é fundamental contar com o acompanhamento de um(a) médico(a) que possa solicitar a confirmação da suspeita por meio de exames complementares. A recomendação é que, em um primeiro momento, a pessoa se prontifique aos serviços da rede básica ou da rede hospitalar geral.
Apenas depois, caso seja necessário, o paciente deve ser encaminhado para uma Unacon, Cacon ou Serviços Isolados de Quimioterapia, ou Radioterapia, conforme orientação do serviço inicial de atendimento.
Informação é a nossa ferramenta
É importante orientar a população que, embora cada situação seja específica, algumas variações da doença podem ser mais fáceis de identificar. Ter informações a respeito favorece um diagnóstico precoce e um tratamento mais eficaz.
Alguns tipos da doença que podem ser mais fáceis de detectar precocemente são os cânceres de:
- pele: diagnóstico definitivo é por meio da biópsia;
- colo de útero: através do exame preventivo (Papanicolau);
- mama: através do exame clínico das mamas, realizado por profissional capacitado e pelo uso da mamografia;
- próstata: deve ser realizado o toque retal e o teste de dosagem sanguínea do PSA (antígeno prostático específico) que, quando positivado, precisa ser complementado pelo ultrassom da próstata, seguido de biópsia.
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De toda maneira, é importante prestar atenção a toda e qualquer alteração e sintoma preocupante, para investigá-los a fundo. Além disso, mesmo as pessoas saudáveis devem realizar exames preventivos para o câncer, especialmente aquelas mais expostas aos fatores de risco e com histórico familiar da doença.
Depois de detectado, o câncer requer o acompanhamento de profissionais qualificados para o tratamento da doença, como o especialista em Cirurgia Oncológica e uma equipe multidisciplinar. Isso aumenta a segurança da cirurgia e as chances de sucesso do processo. Sempre que tiver alguma dúvida sobre assuntos relacionados a este assunto, sinta-se à vontade para entrar em contato com a SBCO. Estamos aqui por você.
